Em sintonia com as diretrizes de um governo democrático, compete à FUNCEB promover a diversidade de expressões, criadores e públicos dos bens artístico-culturais, investindo na descentralização e na territorialização das ações e da distribuição de recursos.

A FUNCEB tem como missão criar e implementar, em articulação e diálogo permanente com a sociedade e outras instituições públicas, as políticas, programas e projetos que promovam, incentivem e desenvolvam a formação, a criação, a produção, a pesquisa, a difusão e a memória das Artes Visuais, do Audiovisual, do Circo, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro da Bahia.

Além disso, a gestão da FUNCEB está alinhada à Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 30 de novembro de 2011), considerando a Política e o Sistema Estadual de Cultura, bem como as referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento das políticas públicas para as Artes no estado.